Análise de Situação de Saúde

Base populacional, denominadores e cadastro

Bujaru é um município de pequeno porte, rural-periurbano, integrante da Região Metropolitana de Belém, com população oficial de 25.065 habitantes em 2025 e projeção técnica de 24.569 habitantes em 2029, queda de cerca de 1,98% no horizonte do quadriênio. A leitura central não é o tamanho da população, mas o ritmo da transição demográfica: a faixa de 60 anos ou mais avançou de 9,5% em 2022 para 11,1% em 2025, somando 2.782 idosos, enquanto a base de 0 a 14 anos, ainda numerosa com 6.336 crianças, começa a retrair. Como o financiamento federal da APS e várias metas de cobertura usam o denominador populacional, essa trajetória de declínio pressiona o recurso per capita ao mesmo tempo em que o custo unitário sobe com o envelhecimento.

O painel só é confiável se os denominadores forem confiáveis, e aqui está a primeira fragilidade estrutural do município: a base operacional do e-SUS Atenção Básica registra 32.518 cadastros ativos sem óbito, o equivalente a 129,7% da população oficial de 2025. Esse excesso de aproximadamente 7.450 registros distorce simultaneamente os indicadores de cobertura, o monitoramento de produção e o cálculo do financiamento, e precisa ser tratado como meta do primeiro ano do PMS, com higienização cadastral cruzando o cadastro com o SIM e com verificação em campo pelos agentes comunitários, antes de qualquer nova meta de cobertura.

Capacidade instalada e produção da Atenção Primária

A rede municipal está fortemente ancorada na Atenção Primária. São 23 estabelecimentos de Atenção Básica ativos (15 postos de saúde, 3 unidades móveis terrestres, 2 consultórios isolados, 2 unidades mistas e 1 centro de saúde), além do hospital geral local interditado desde 2021, 24 unidades cadastradas no e-SUS PEC e 35 equipes registradas, com cobertura de APS e de saúde bucal pactuadas em 100% (metas 1.1.1 e 1.1.4 do PAS 2025). A força de trabalho assistencial reúne 57 agentes comunitários de saúde, 51 profissionais de enfermagem de nível técnico e auxiliar, 12 enfermeiros e 11 médicos clínicos, configuração compatível com o porte, mas tensionada pela proximidade com Belém, que estimula a migração pendular de profissionais e dificulta a fixação.

A produção ambulatorial executada pela rede confirma um salto recente de atividade: depois de oscilar entre 53.103 e 64.329 procedimentos de 2022 a 2024, atingiu 104.133 procedimentos em 2025, com valor produzido de R$ 1.280.882,38, alta de cerca de 66% sobre 2024. Esse crescimento sinaliza ampliação real de contatos da APS, mas precisa ser lido com cautela enquanto o cadastro não estiver saneado, pois parte do ganho aparente pode refletir a base inflada de 129,7%. A leitura conjunta indica uma rede que amplia volume de atendimentos, mas ainda depende de indicadores intermediários (consultas por habitante ano, resposta aos episódios sentinela) para demonstrar resolutividade, sobretudo num cenário em que o hospital local está interditado desde 2021 e toda a internação é regulada para a rede regional.

Qualidade da informação como indicador de governança

Nenhum painel de indicadores se sustenta sem qualidade da informação, e este é hoje um problema crítico em Bujaru. A proporção de óbitos por causas mal definidas (capítulo XVIII, sinais e sintomas mal definidos) saltou de 1,5% em 2022 (2 de 133 óbitos) para 20,6% em 2025 (32 de 155 óbitos), passando por 4,7% em 2023 e 17,5% em 2024. No acumulado do quadriênio são 62 de 541 óbitos sem causa básica definida (11,5%), o que situa o município em torno de 88,5% de causas definidas, abaixo da meta de 95% pactuada (meta 7.1.6 do PAS 2025) e muito acima do patamar de referência nacional de manter as mal definidas abaixo de 5%. Sem qualificar a Declaração de Óbito, todos os demais indicadores de mortalidade infantil, materna e por causas específicas ficam comprometidos.

A mesma lógica vale para o indicador mais sensível do pré-natal: a proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas evoluiu de 49,9% em 2022 para 58,3% em 2025, tendência favorável, mas que segue abaixo da meta de 60% (meta 4.2.2) e distante do parâmetro de 80% recomendado. A coexistência de zero óbitos maternos e zero óbitos infantis na base local com fragilidades reais de pré-natal completo precisa ser tratada como pauta de investigação caso a caso, em comitê de óbito ativo, e não como resultado sanitário consolidado.

Quadro de indicadores-chave do município

Trajetória populacional: ruptura censitária e declínio com desaceleração

Bujaru é município de Pequeno Porte II (entre 20 mil e 50 mil habitantes), rural-periurbano, integrante da Região de Saúde Metropolitana III e da Macrorregião Metropolitana, com forte migração pendular para Belém. A série oficial mostra uma ruptura nítida: entre 2015 (27.689 habitantes) e 2021 (29.717 habitantes), as estimativas pré-censitárias seguiam trajetória de leve crescimento, mas o Censo Demográfico 2022 corrigiu a população para 25.405 habitantes, uma revisão de 4.312 pessoas a menos (queda de 14,5% em relação à projeção de 2021). No saldo da década 2015 a 2025, o resultado líquido é de 2.624 habitantes a menos (queda de 9,5%), valor que deve ser lido como tendência de fundo para o dimensionamento do sistema.

Isolando o ruído da ruptura censitária, o recorte pós-Censo 2022 a 2025 revela uma trajetória de leve declínio com desaceleração: a população passou de 25.405 para 25.065 habitantes, saldo de 340 pessoas a menos (queda de 1,34%), com taxas anuais que arrefecem (de -0,59% em 2023 para -0,19% em 2025). A projeção técnica por regressão linear sobre essa janela aponta 24.569 habitantes em 2029 (queda de 1,98% ante 2025, ou cerca de 116 habitantes a menos por ano), com intervalo de confiança de 95% entre 24.371 e 24.767. Essa projeção é insumo de planejamento e não substitui a estimativa oficial do IBGE, esperada para julho de cada ano, motivo pelo qual a leitura demográfica deve ser revista anualmente ao longo do ciclo.

A leitura comum de que um município que encolhe pode encolher a rede é equivocada. O que está em curso é transição demográfica: a base infantil retrai e a faixa de 60 anos ou mais avança, de modo que a demanda muda de natureza, e não apenas de volume. Como o cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária (Portaria GM/MS 3.493/2024, no âmbito do Saúde Brasil 360) usa o denominador populacional, configura-se uma tesoura: a receita per capita cai enquanto o custo unitário sobe com o envelhecimento, assimetria que o Plano precisa antecipar.

Estrutura etária, envelhecimento e razão de dependência

A pirâmide etária de 2025 tem perfil intermediário, com base juvenil ainda relevante, forte concentração adulta e topo em expansão. A base mostra retração recente: a faixa 0-4 anos reúne 1.987 pessoas (7,9% do total), patamar abaixo de 5-9 anos (2.116 pessoas) e de 10-14 anos (2.233 pessoas), desenho compatível com queda recente da fecundidade. O bojo está nas idades adultas: o grupo de 20 a 59 anos soma 13.521 pessoas (53,9%), com maior concentração em 20-29 anos (4.321 pessoas), o que sustenta a pressão cotidiana sobre saúde da mulher, saúde do trabalhador, saúde mental e acompanhamento de condições crônicas na APS.

O topo da pirâmide já exige planejamento específico. A população de 60 anos ou mais soma 2.782 pessoas (11,1%) e tende a avançar ao longo do quadriênio. Esse contingente demanda linha de cuidado da pessoa idosa, atenção domiciliar, prevenção de quedas, cuidado farmacêutico e manejo de multimorbidades, exatamente as ofertas que mais crescem em custo e complexidade. A razão de sexo geral é de 103,4 homens para cada 100 mulheres, com inversão de predominância feminina apenas a partir da faixa 80+ (78,9 homens por 100 mulheres), padrão compatível com a maior longevidade feminina e que reforça a importância das ações de saúde do homem e de prevenção de causas externas nas faixas jovens e adultas.

O índice de dependência total é de 57,2%, ou seja, para cada 100 pessoas de 15 a 59 anos existem cerca de 57 fora dessa faixa. Esse valor combina a dependência juvenil (39,7%, ainda preponderante) com a dependência senil (17,4%, em ascensão). O indicador é uma medida estrutural de composição etária e não um diagnóstico de dependência econômica efetiva, dado que em municípios rurais parcela expressiva da população 60+ permanece economicamente ativa, mas serve como sinalizador de tendência: a rede precisa operar em duas velocidades, mantendo a resposta materno-infantil no curto prazo e antecipando a capacidade para o envelhecimento no médio prazo.

Indicadores demográficos de referência para o PMS

O quadro abaixo consolida os indicadores demográficos que servem de denominador e de gatilho de planejamento para as metas do Plano. A diferença entre a população oficial e a base operacional do e-SUS AB é o ponto que mais distorce indicadores de cobertura e financiamento e precede qualquer nova meta de cobertura.

O saldo natural acumulado é positivo (1.490 nascidos vivos contra 550 óbitos entre 2022 e 2025, resultando em mais 940 pessoas), o que indica que o declínio populacional observado decorre sobretudo de migração intermunicipal de pessoas em idade ativa, e não apenas de queda de fecundidade. Já os 32.518 cadastros ativos sem óbito equivalem a 129,7% da população oficial, descompasso que precisa ser tratado como higienização cadastral com cruzamento ao SIM e verificação em campo pelos agentes comunitários.

Mortalidade geral e o peso das doenças crônicas

O Sistema de Informações sobre Mortalidade registra 541 óbitos de residentes de Bujaru no quadriênio 2022-2025, com média de 135 óbitos por ano e taxa bruta em torno de 5,4 por 1.000 habitantes, dentro do esperado para municípios de porte II do nordeste paraense. O ano de 2025 foi o pior da série recente, com 155 óbitos e taxa de 6,2 por 1.000 (alta de 23,0% sobre 2024), o que demanda investigação específica das causas e do perfil etário pela vigilância epidemiológica municipal: o salto pode refletir aumento real, melhoria do registro ou ambos.

A composição por capítulo CID-10 confirma o peso das doenças crônicas. O aparelho circulatório lidera com folga (128 óbitos, 23,7% do total), seguido por causas externas (74), neoplasias (67) e aparelho respiratório (46). Somados, os três grandes blocos crônicos (circulatório, neoplasias e respiratório) respondem por 241 das 541 mortes do período, em um município cuja faixa de 60 anos ou mais avançou de 9,5% em 2022 para 11,1% em 2025, totalizando 2.782 idosos. A mortalidade circulatória é predominantemente cerebrovascular e isquêmica: AVC não especificado (21 óbitos), infarto agudo do miocárdio (16), hemorragia intracerebral (13), hipertensão essencial (12) e infarto cerebral (12).

A leitura combinada exige estruturar a linha de cuidado das doenças crônicas como prioridade do quadriênio. As ações já previstas na Programação Anual de Saúde 2025 (alimentação saudável e atividade física nas unidades básicas) precisam de meta de cobertura territorial mais agressiva e de indicadores de processo e de resultado bem definidos, dado que a meta de mortalidade prematura por doenças crônicas (30 a 69 anos) está pactuada em 14,00 e tende à pressão de alta com o envelhecimento.

Causas externas, violência e qualidade da informação vital

As causas externas somam 74 óbitos no quadriênio (13,7% do total), com taxa média próxima de 73,8 por 100 mil habitantes e pico em 2024 (21 óbitos), patamar mantido em 2025 (17 óbitos). O detalhamento por código revela problema estrutural, e não evento isolado: a agressão por arma de fogo é o principal mecanismo (28 óbitos, 37,8% das causas externas), seguida por acidente de transporte não especificado (10) e lesão autoprovocada por enforcamento (5). O perfil de circulação intensa na PA-140 e em estradas vicinais, somado à dependência da urgência regulada por Belém via SAMU, exige plano municipal de prevenção de acidentes e violências articulado com trânsito, segurança pública, assistência social e educação.

A qualidade da informação vital é, em si, um problema crítico. Os óbitos por causas mal definidas (capítulo XVIII) somam 62 no quadriênio (11,5% do total) e mostram deterioração recente acentuada: a proporção saltou de 1,5% em 2022 para 4,7% em 2023, 17,5% em 2024 e 20,6% em 2025. O resultado coloca o município em torno de 88,5% de causas definidas, abaixo da meta pactuada de 95% e muito distante do parâmetro de referência nacional de mal definidas inferior a 5%. O código predominante é morte sem assistência (49 dos 62). Sem qualificar a Declaração de Óbito, todos os demais indicadores de mortalidade infantil, materna e por causas específicas ficam comprometidos.

A coexistência de zero óbitos maternos e zero óbitos infantis na base local com fragilidades reais de pré-natal completo deve ser tratada como pauta de investigação caso a caso, em comitê de óbito ativo, e não como resultado sanitário consolidado. Em município de porte II, com poucos eventos absolutos, o resultado zero pode indicar tanto efetividade real quanto subnotificação, e só se valida com investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil e de óbitos infantis e fetais.

Saúde materno-infantil e agravos de notificação

A base local de nascidos vivos registra 1.483 nascimentos de mães residentes no quadriênio, com média de 371 por ano. O pré-natal com 7 ou mais consultas evoluiu de forma favorável, de 49,9% em 2022 para 58,3% em 2025, mas permanece abaixo da meta pactuada de 60% e distante do parâmetro recomendado de 80%. A proporção de cesárea fica em 52,9% no acumulado, acima da média do SUS (cerca de 45%), e o baixo peso ao nascer chega a 11,3% em 2025, acima do limite de 10% recomendado pela Organização Mundial da Saúde. O sinal mais positivo do perfil é a queda da gravidez na adolescência, de 27,4% (2022) para 19,9% (2025), que deve ser sustentada. Apenas 11,3% dos partos das residentes ocorrem no próprio município, contra 45,0% em Belém, o que confirma que a linha materno-infantil precisa ser planejada como cuidado compartilhado e regionalizado, no âmbito da Rede Materno Infantil (Rede Alyne).

Os agravos de notificação somam 945 registros no período e revelam o perfil rural-periurbano e a circulação em áreas de mata, igarapé e roçado. Lideram a exposição a animais peçonhentos (240) e os acidentes com animais (188), que exigem garantia de estoque de soros e fluxo para a rede regional, além de vacinação antirrábica. Em seguida vêm sífilis adquirida (68) e sífilis na gestação (52), que somadas (120 notificações) sinalizam ciclo de transmissão ativo a ser controlado pela coordenação de IST e pela linha de pré-natal, com parte dos casos chegando tardiamente. A doença de Chagas autóctone (65) reforça que o município permanece em área de transmissão alimentar (via açaí) e por vetor, e a tuberculose pulmonar (53) confirma circulação ativa do agente, exigindo tratamento diretamente observado e testagem anti-HIV em todos os casos novos.

Quadro de indicadores epidemiológicos e metas

Capacidade instalada cadastrada e governança hospitalar

Bujaru possui 23 estabelecimentos de saúde ativos no CNES (competência 12/2025), distribuídos em 15 Unidades Básicas de Saúde, 2 ambulatórios, 2 polos de prevenção, 2 prontos atendimentos, 1 central de gestão e 1 hospital. A capacidade hospitalar resume-se ao Hospital São Joaquim, com apenas 6 leitos de clínica geral disponíveis ao SUS, voltado a urgência e internação básica, sem oferta própria de média e alta complexidade. Um segundo elemento estrutural pesa sobre o território: o Hospital São Lucas permanece interditado desde 19 de maio de 2021, o que aprofundou o vazio de leitos de internação e de retaguarda cirúrgica local.

O Hospital São Joaquim opera sob natureza jurídica de associação privada com gestão municipal, dispõe de serviços diagnósticos próprios relevantes para o porte (laboratório clínico, radiologia, ultrassonografia com doppler, eletrocardiograma, endoscopia digestiva e oftalmologia, inclusive cirúrgica) e conta com corpo clínico que inclui cirurgiões gerais, clínicos, cardiologista, ginecologista-obstetra, oftalmologista e radiologista. A fragilidade central, contudo, é de governança: o hospital não apresenta equipe formalmente vinculada no cadastro ativo e não há registro das comissões hospitalares obrigatórias constituídas (Controle de Infecção, Óbito, Revisão de Prontuários e Farmácia e Terapêutica), o que compromete a qualidade do registro, a segurança sanitária da internação e a sustentação de futuras habilitações.

Com 6 leitos SUS para uma população oficial de 25.065 habitantes, a oferta equivale a cerca de 0,24 leito por mil habitantes, muito abaixo do parâmetro de referência de 2 a 3 leitos por mil habitantes adotado historicamente pelo Ministério da Saúde. Na prática, toda internação de maior densidade tecnológica, todo parto e toda urgência qualificada dependem de regulação para Belém, Ananindeua, Marituba e Castanhal, o que expõe o município a filas, deslocamentos e perda de oportunidade clínica.

Equipes, força de trabalho e cobertura territorial

A rede de Atenção Primária é a principal resposta municipal e está bem estruturada para o porte: 10 equipes de Saúde da Família (eSF), 9 equipes de Saúde Bucal (eSB), 2 equipes Multiprofissionais (eMulti), 1 EMAD Tipo II e 1 EMAP de atenção domiciliar e 1 CAPS I cadastrados na competência 12/2025. A força de trabalho registrada no CNES é capilarizada, com 57 agentes comunitários de saúde, 32 técnicos de enfermagem, 19 auxiliares de enfermagem, 12 enfermeiros e 11 médicos clínicos, além de 15 motoristas de transporte sanitário e 15 agentes de combate a endemias, perfil coerente com um território disperso entre núcleo urbano e comunidades rurais.

Dois alertas qualificam essa estrutura. O primeiro é cadastral: a base operacional do e-SUS AB registra 32.518 cadastros ativos sem óbito, o equivalente a 129,7% da população oficial de 25.065 habitantes em 2025, distorção que infla artificialmente a cobertura aparente e contamina o cálculo de carga por equipe e do financiamento per capita. A divisão da população oficial pelas 10 eSF resulta em cerca de 2.506 habitantes por equipe, dentro da faixa recomendada pela PNAB (2.000 a 3.500), de modo que a fragilidade não está na carga média por equipe, mas na confiabilidade do cadastro que alimenta o cálculo. O segundo alerta é o CAPS I, que aparece sem equipe vinculada no cadastro ativo, lacuna que precisa ser regularizada para sustentar a oferta de saúde mental.

A leitura conjunta indica uma APS presente e ampla em recursos humanos, mas que precisa de saneamento cadastral antes de qualquer nova meta de cobertura, de redistribuição da carga territorial entre as equipes e de regularização formal dos vínculos de equipes especializadas (CAPS I, EMAD e EMAP) para que a estrutura cadastrada se traduza em cuidado efetivo e financiável.

Produção, resolutividade e vazios assistenciais

A produção ambulatorial SUS executada pela rede de Bujaru cresceu de forma expressiva na série recente: 64.329 procedimentos em 2022, recuo para 53.103 em 2023, recuperação para 62.844 em 2024 e salto para 104.133 em 2025, um aumento de 65,7% em relação a 2024 e de 61,9% sobre 2022. O valor produzido acompanhou a curva, de R$ 994.738,14 em 2022 para R$ 1.280.882,38 em 2025. Esse adensamento de produção é uma força recente da rede, mas convive com baixa retenção da demanda no território.

Quando se observa onde os procedimentos de residentes de Bujaru foram executados em 2024-2025, o próprio município concentra 110.480 procedimentos, mas Belém responde por 47.499, seguida de Ananindeua (3.395), Castanhal (2.731) e Marituba (2.050). A fuga de cerca de 56 mil procedimentos para a capital e municípios polo evidencia que a média e a alta complexidade são integralmente referenciadas para fora, configurando o principal vazio assistencial do território. Não há, no município, leitos cirúrgicos, retaguarda de internação de maior densidade nem oferta de especialidades em volume suficiente, o que mantém Bujaru estruturalmente dependente da regulação regional.

A combinação de 6 leitos SUS, hospital sem comissões constituídas, CAPS I sem equipe vinculada, cadastro inflado e dependência integral de referência configura uma rede que cresce em volume de produção primária, mas permanece de baixa resolutividade própria nos níveis secundário e terciário. O encaminhamento natural é qualificar a APS como coordenadora do cuidado, formalizar a governança hospitalar e pactuar fluxos regionais com prazos e contrarreferência.

Indicadores de rede e parâmetros de referência

Território, dispersão e distribuição da rede instalada

Bujaru é município de pequeno porte do nordeste paraense, integrante da Região Metropolitana de Belém, com economia de agricultura familiar (cacau), extrativismo e pesca e forte migração pendular com a capital. Esse perfil rural-periurbano organiza o território em duas lógicas distintas: um núcleo urbano que concentra os equipamentos de retaguarda e um conjunto de comunidades rurais dispersas ao longo de estradas e igarapés. A rede instalada precisa cobrir essas duas realidades com a mesma estrutura, o que torna a leitura territorial decisiva para o planejamento do acesso.

A capacidade instalada soma 23 estabelecimentos ativos no cadastro nacional (competência 12/2025), dos quais 21 são de natureza municipal, 1 é associação privada (Hospital São Joaquim) e 1 é organização social (Clínicas da Amazônia ISSAA). Pela classificação oficial de tipo do cadastro, a rede reúne 15 unidades básicas de saúde, 2 ambulatórios, 2 polos de prevenção de doenças e promoção da saúde, 2 prontos atendimentos, 1 central de gestão em saúde e 1 hospital municipal, totalizando os 23 estabelecimentos. A esse conjunto somam-se equipamentos de cuidado especializado e de urgência como o CAPS I e o SAMU, além das unidades móveis terrestres (Unidade Odontológica Móvel e Unidade Móvel de Urgência) que alcançam as comunidades distantes, configuração coerente com um território disperso, porém ainda dependente da logística de transporte para garantir regularidade.

A leitura espacial das 15 unidades básicas mostra concentração no entorno do núcleo urbano e capilaridade nas localidades rurais (Ponta de Terra, Vila Santana, Traquateua, São Raimundo, Km 20, entre outras). Essa capilaridade é uma força do município, mas convive com a fragilidade do acesso por estrada e da sustentação das equipes em vínculo estável, sobretudo diante da proximidade com Belém que estimula a migração de profissionais em idade ativa.

Fluxos assistenciais: o que fica e o que sai do território

A produção ambulatorial do SUS para residentes de Bujaru cresceu de forma expressiva no quadriênio, passando de 64.329 procedimentos (R$ 994.738,14) em 2022 para 104.133 procedimentos (R$ 1.280.882,38) em 2025, com retração intermediária em 2023 (53.103) e recuperação em 2024 (62.844). O salto de 2025 indica reorganização da oferta local, mas precisa ser lido junto da origem da execução para revelar a real dependência regional.

Quando se observa onde os procedimentos de residentes foram efetivamente executados (2024 e 2025), Bujaru concentra 110.480 procedimentos no próprio território, seguido por Belém com 47.499, Ananindeua com 3.395, Castanhal com 2.731 e Marituba com 2.050; Santa Izabel do Pará (311), Igarapé-Açu (74) e Santarém (69) completam o fluxo. O padrão é claro: o município resolve a porta de entrada de baixa complexidade, mas exporta para a capital e para os municípios polo da região metropolitana o que exige densidade tecnológica que ele não possui.

O vazio mais crítico está na média e alta complexidade. O Hospital São Lucas está interditado desde 19/05/2021, deixando o município sem hospital de internação resolutiva própria; somam-se a isso a ausência de oferta ortopédica local, evidenciada por processos no Ministério Público, e a regionalização quase integral do parto: apenas 11,3% dos partos de residentes ocorrem em Bujaru, contra 45,0% realizados em Belém. Esses fluxos confirmam que a integralidade do cuidado depende de pactuação regional ativa e de transporte sanitário confiável.

Indicadores de território, rede e fluxos

Composição da força de trabalho e dependência da Atenção Primária

A força de trabalho de Bujaru, de pequeno porte e perfil rural-periurbano, está fortemente ancorada na Atenção Primária e no trabalho territorial. O cadastro CNES (competência fevereiro de 2026) registra 57 agentes comunitários de saúde, 32 técnicos de enfermagem, 19 auxiliares de enfermagem, 15 motoristas de transporte sanitário, 15 agentes de combate às endemias, 12 enfermeiros e 11 médicos clínicos, além de 21 auxiliares administrativos. O desenho mostra uma base assistencial sustentada por categorias de nível médio e de vigilância de campo: somente os 57 ACS e os 15 agentes de combate às endemias respondem por boa parte do alcance territorial, coerente com a dispersão entre núcleo urbano e comunidades rurais.

O contraponto é a estreita base de profissionais de nível superior assistencial. São apenas 12 enfermeiros e 11 médicos clínicos para uma população oficial de 25.065 habitantes em 2025, o que pressiona a longitudinalidade do cuidado, justamente o atributo mais sensível em um território com transição demográfica em curso (população de 60 anos ou mais já em 11,1%, 2.782 pessoas, em trajetória de crescimento durante o quadriênio). A proporção de cerca de um médico clínico para mais de 2.200 habitantes e de um enfermeiro para pouco mais de 2.000 habitantes deixa pouca folga para absenteísmo, licenças ou rotatividade, e qualquer saída de profissional tem impacto desproporcional sobre o acesso clínico resolutivo.

Risco de fixação, migração pendular e descontinuidade dos serviços

O principal risco de gestão do trabalho em Bujaru é a fixação dos profissionais de nível superior diante da proximidade com Belém. A migração pendular oferece alternativas de emprego na capital e na Região Metropolitana, ampliando a rotatividade de médicos e enfermeiros em idade ativa e enfraquecendo o vínculo equipe-território. Em municípios deste porte, a rede opera no limite: a base assistencial de nível superior é pequena (23 profissionais entre médicos clínicos e enfermeiros) e a perda pontual de um ou dois profissionais já compromete a cobertura de uma área inteira de eSF, gerando descontinuidade e encaminhamentos evitáveis.

A estrutura operacional confirma a centralidade da APS na sustentação dos serviços: o e-SUS AB local registra 24 unidades cadastradas no PEC e 35 equipes ativas, o que exige um quadro estável e qualificado para alimentar o sistema, manter a produção e sustentar a cobertura. Sem política de provimento e fixação, a rede fica refém de vínculos frágeis e de reposição emergencial, com prejuízo direto para a educação permanente, o registro clínico e a coordenação do cuidado pela APS.

Há ainda um alerta de qualidade da informação que atravessa a gestão do trabalho: a base operacional do e-SUS AB contabiliza 32.518 cadastros ativos sem óbito, equivalentes a 129,7% da população oficial de 2025. Esse excesso de cadastros distorce o dimensionamento de equipes, a carga de trabalho aparente por profissional e os indicadores de cobertura e financiamento que sustentam o custeio das equipes. O saneamento cadastral é, portanto, condição prévia para qualquer dimensionamento confiável da força de trabalho e para as metas de provimento do Plano.

Indicadores de gestão do trabalho de referência para o PMS

O quadro consolida os indicadores que servem de gatilho de planejamento para as metas de provimento, fixação, dimensionamento e qualificação das equipes. A leitura conjunta evidencia uma rede dependente de categorias de campo, com base assistencial de nível superior enxuta e um cadastro operacional que precisa ser saneado antes de qualquer nova meta de cobertura.

Produção SUS financiada e esforço assistencial reembolsado

A produção ambulatorial SUS financiada para residentes de Bujaru passou por forte expansão recente: saiu de 64.329 procedimentos e R$ 994.738,14 em 2022 para 104.133 procedimentos e R$ 1.280.882,38 em 2025. Só entre 2024 e 2025 os procedimentos cresceram 65,7% (de 62.844 para 104.133) e o valor financiado avançou 38,4%, depois de uma retração em 2023 (53.103 procedimentos, R$ 842.021,97). Esse salto sinaliza ampliação real do alcance da Atenção Primária, mas precisa ser lido com cautela: o volume reembolsado pelo Sistema de Informações Ambulatoriais é apenas uma fração do gasto total em saúde, que inclui pessoal, custeio da rede própria e despesas não capturadas pela produção financiada.

Um ponto de atenção é a relação entre valor e procedimentos. O valor médio reembolsado por procedimento caiu de cerca de R$ 15,46 em 2022 para R$ 12,30 em 2025, o que indica que o crescimento de 2025 foi puxado por procedimentos de menor densidade tecnológica e menor valor unitário, típicos de ações de APS (registros, acompanhamento e procedimentos básicos). Em outras palavras, a rede ampliou o número de contatos financiados sem ampliar proporcionalmente a complexidade resolvida no território, mantendo a média e alta complexidade dependente de referência externa.

Concentração territorial dos executores e evasão de recursos

A leitura territorial dos estabelecimentos que executam a produção ambulatorial dos residentes de Bujaru no biênio 2024-2025 revela a dependência regional do financiamento. Dos cerca de 166,6 mil procedimentos executados, Bujaru concentra 110.480 (66,3%), mas Belém responde por 47.499 (28,5%), e Ananindeua, Castanhal, Marituba, Santa Izabel do Pará, Igarapé-Açu e Santarém somam os 5,2% restantes. Quase um terço do esforço assistencial dos munícipes é executado e financiado fora do território, sobretudo na capital, o que transfere para outros entes parte do recurso vinculado à população de Bujaru.

Essa concentração não é um problema em si (é esperado que média e alta complexidade ocorram em municípios polo), mas exige que a gestão acompanhe a Programação Pactuada e Integrada e os tetos financeiros regionais para garantir que a referência a Belém seja efetivamente custeada por pactuação, e não absorvida como custo direto do município de origem. A combinação de evasão de recursos com vazio de média e alta complexidade local pressiona o orçamento próprio e justifica priorizar, no Plano, a formalização dos fluxos de TFD e a revisão da PPI na CIR Metropolitana.

Sustentabilidade do financiamento e base populacional

A sustentabilidade financeira do quadriênio depende menos do tamanho atual da população e mais de duas tendências simultâneas. De um lado, a trajetória populacional está em declínio: dos 25.065 habitantes de 2025 a projeção técnica é de 24.569 em 2029 (-1,98%), e como boa parte do financiamento federal usa o denominador populacional, a receita per capita tende a estagnar ou recuar. De outro, o custo unitário sobe com o envelhecimento, já que a faixa de 60 anos ou mais avançou de 9,5% (2022) para 11,1% (2025), somando 2.782 idosos, com maior demanda por medicamentos contínuos, doenças crônicas e atenção domiciliar.

Há ainda um risco específico de financiamento ligado à qualidade cadastral: o e-SUS AB registra 32.518 cadastros ativos sem óbito, equivalentes a 129,7% da população oficial de 2025. Esse excesso distorce indicadores de cobertura usados no cálculo de incentivos e pode gerar glosas ou revisões futuras. O saneamento cadastral, portanto, não é apenas tema da APS: é condição para a previsibilidade do financiamento, e deve ser tratado como meta do primeiro ano antes de qualquer nova meta de cobertura.

Concentração da execução ambulatorial e dependência regional

A produção ambulatorial financiada pelo SUS para residentes de Bujaru cresceu de 64.329 procedimentos em 2022 (R$ 994.738,14) para 104.133 procedimentos em 2025 (R$ 1.280.882,38), uma expansão de 62% no volume e de cerca de 29% no valor produzido em quatro anos. Esse crescimento concentra-se na própria Atenção Primária do município, sinal de que a porta de entrada local vem absorvendo demanda crescente de baixa e média complexidade ambulatorial.

Quando se observa quem executa essa produção, o território aparece como executor majoritário: no biênio 2024-2025, Bujaru respondeu por 110.480 procedimentos, seguida de Belém (47.499) e, bem atrás, Ananindeua (3.395), Castanhal (2.731) e Marituba (2.050). A leitura é dupla: a APS de Bujaru resolve a maior parte do cuidado ambulatorial básico, mas todo o complemento de média e alta complexidade ambulatorial está fora do município, concentrado em Belém. Trata-se de um padrão de evasão estrutural para a capital, que precisa estar formalizado em pactuação na CIR e na Programação Pactuada e Integrada para evitar filas e deslocamentos longos.

Vazio hospitalar e referência da média e alta complexidade

O Hospital São Lucas, única retaguarda hospitalar do território, está interditado desde 19/05/2021. Desde então o município não possui porta de internação própria, e todas as internações de residentes registradas no sistema hospitalar provêm integralmente da rede regional sob regulação compartilhada, sobretudo Belém e Castanhal. A oferta de média e alta complexidade sob gestão municipal restringe-se a serviços de base territorial: SAMU (cerca de R$ 444 mil por mês), atenção domiciliar Melhor em Casa com EMAD e EMAP (cerca de R$ 811 mil por mês) e o CAPS I (cerca de R$ 431 mil por mês), sem qualquer leito hospitalar local.

O caso mais emblemático da fragilidade da referência é a ortopedia: no período 2019-2025 não houve nenhuma artroplastia registrada para residentes de Bujaru, e a fila acumulou cinco processos no Ministério Público por cirurgias ortopédicas não realizadas (quatro por coxartrose e uma por artroplastia de joelho). A regulação de média e alta complexidade ortopédica é competência estadual, mas o paciente municipal, sem leito próprio e sem fluxo previsível, fica exposto à judicialização. O mesmo padrão de dependência aparece na saúde mental, cujas internações psiquiátricas são reguladas para Belém, e nas internações por doenças crônicas (AVC, infarto, amputação por pé diabético), referenciadas a Belém e Castanhal.

A interdição hospitalar distorce até a leitura de indicadores: a meta de reduzir as Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica para 9% (pactuada na PAS 2025) precisa ser interpretada com cautela, pois o numerador já reflete o filtro da regulação intermunicipal e tende a subestimar a real demanda hospitalar evitável do município.

O parto como linha de cuidado regionalizada

A maternidade é o exemplo mais nítido de cuidado compartilhado e regionalizado. Entre 2021 e 2025, apenas 11,3% dos partos de mães residentes ocorreram no próprio município (214 partos); 45,0% ocorreram em Belém (853), 23,8% em Ananindeua (451) e 17,0% em Marituba (322). Por estabelecimento, a Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, concentrou 31,3% dos partos, seguida do Hospital da Divina Providência, em Marituba (15,9%). Por tipo de gestão, 58,6% dos partos ocorreram em unidades estaduais e 35,7% em unidades municipais, o que define com clareza o ponto de negociação: o fluxo obstétrico de Bujaru depende sobretudo da rede estadual e municipal da Região Metropolitana de Belém.

A consequência para a gestão é direta: a linha materno-infantil precisa ser planejada como cuidado partilhado entre a APS de Bujaru, que capta, acompanha e estratifica risco, e as maternidades de referência, que realizam o parto sob regulação regional e estadual. Sem pactuação explícita na CIR Metropolitana II, transporte sanitário garantido e contrarreferência puerperal organizada, persistem riscos de parto fora de hora, deslocamento sem vaga assegurada e ruptura do vínculo de cuidado entre o pré-natal e o nascimento, no âmbito da Rede Materno Infantil (Rede Alyne).

Indicadores de fluxo e inserção regional

Vulnerabilidade social, renda e território

Bujaru é município de pequeno porte II, rural-periurbano, integrante da Região de Saúde Metropolitana III, com população de 25.065 habitantes em 2025 e projeção de declínio para 24.569 em 2029. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal era de 0,547 no Censo 2010, classificado como baixo, sinal de que renda, longevidade e educação partem de um patamar frágil. Esse contexto se reflete na economia das famílias: parcela expressiva da população idosa permanece economicamente ativa, sustentada por aposentadoria rural e pelo Benefício de Prestação Continuada, e o trabalho continuado de pessoas idosas é determinante para a subsistência de muitos domicílios.

A transição demográfica intensifica a pressão social sobre a saúde. A faixa de 60 anos ou mais subiu de 9,5% em 2022 para 11,1% em 2025, somando 2.782 idosos, enquanto a base de 0 a 14 anos ainda reúne 6.336 crianças (25,3%) e os adolescentes de 15 a 19 anos somam 2.426 pessoas (9,7%). A combinação de envelhecimento, demanda infantil persistente e migração pendular de adultos em idade ativa para Belém e Castanhal produz um território em que poucas pessoas economicamente ativas sustentam grupos dependentes nas duas pontas, agravando a vulnerabilidade das famílias rurais e ribeirinhas mais isoladas.

A leitura intersetorial precisa, portanto, mapear quais comunidades concentram maior barreira de acesso e menor renda, porque é nelas que se acumulam captação tardia no pré-natal, baixa cobertura vacinal e agravos ligados ao trabalho extrativista. Os determinantes sociais não são pano de fundo neutro: eles definem quem chega à unidade de saúde, em que momento e com que gravidade.

Determinantes ambientais e agravos sensíveis às condições de vida

O perfil epidemiológico de Bujaru expõe com clareza a marca dos determinantes ambientais e ocupacionais. Das 945 notificações analisadas no período, os dois maiores grupos são exposição a animais peçonhentos (X29), com 240 registros, e acidentes envolvendo animais (W64), com 188, ambos típicos de um território de mata, igarapé e manejo do açaí, onde a circulação cotidiana em ambiente rural multiplica o risco. Somam-se a doença de Chagas aguda, com 65 notificações de transmissão autóctone, frequentemente associada ao consumo e ao processamento do açaí, e a tuberculose pulmonar, com 53 notificações, agravo histórica e diretamente ligado a condições de moradia, aglomeração e renda.

A dimensão de saúde sexual e reprodutiva reforça o vínculo social: a sífilis adquirida aparece com 68 notificações e a sífilis na gestação com 52, totalizando 120 casos no quadriênio, parte deles chegando tardiamente ao pré-natal, o que compromete o tratamento oportuno do parceiro e o desfecho neonatal. Acidentes de trabalho (41 notificações), concentrados em homens jovens de 20 a 29 anos, traduzem o perfil ocupacional de agricultura familiar, extrativismo e pesca, em boa parte com vínculos informais que escapam à proteção previdenciária e à vigilância em saúde do trabalhador.

A violência interpessoal, com 37 notificações, é reconhecidamente subnotificada e conversa de forma direta com a mortalidade por causas externas, que respondeu por 74 óbitos no quadriênio e teve na agressão por arma de fogo o principal código. A leitura conjunta mostra que os agravos mais frequentes de Bujaru não se resolvem apenas dentro da unidade de saúde: dependem de saneamento, controle vetorial, segurança alimentar do açaí, proteção do trabalho e articulação com assistência social e segurança pública.

Quadro de indicadores sociais e sanitários